A VERDADE OBSCURA DOS FUNDOS DE PENSÃO

Já vimos na matéria anterior que os fundos de pensão das estatais são verdadeiros “sacos de gatos” na economia de um país.
Agora vamos ver suas finalidades, onde a primeira delas é a criação de uma garantia para a aposentadoria dos participantes e a segunda, bem, a segunda é que nos leva para o campo da “obscuridade”.
É praxe nas empresas, tanto públicas, privadas ou principalmente de economia mista, que se crie um fundo de pensão para benefício dos empregados e a coisa começa com ótimas intenções (para quem entende pouco do assunto).
O discurso inicial é muito bonito, lindo mesmo, inflamam os empregados com chavões (que sempre colam), do tipo “queremos garantir o futuro de nossos empregados”, “assim poderão trabalhar mais à vontade”, “é a união de todos pelo benefício de todos”, e por aí vai.
No início todo mundo acredita, afinal a idéia realmente é muito boa, mas como tudo que concentra capital é perigoso, logo os problemas começam a surgir.
Todo mundo contribuindo e a “coisa engordando”, poucos se dão conta de que o controle do dinheiro não é dos participantes, embora digam que a diretoria do fundo é eleita pelo voto de todos, mas esquecem que o patrocinador tem um peso maior na escolha de tais dirigentes, portanto no final das contas os “manda-chuvas” foram escolhidos pelo patrão e não pelo “peão”.
Em pouco tempo o fundo vai estar “gordinho” e o patrocinador de “olho”, afinal é ele que manda naquela dinheirama toda e tem que tirar proveito dela, senão não teria criado o fundo, pois bobo quem acreditou que a finalidade era realmente favorecer o participante.
É nesse ponto que entramos no campo da “OBSCURIDADE”.
Vejam, o patrimônio do fundo muitas vezes chega a ficar maior do que o do próprio patrocinador e este, por conseguinte, pode e quer tirar proveito da situação, pois manipulando o dinheiro do fundo aufere inúmeras vantagens para a empresa. Na verdade é uma poupança que ele fez, descontando em suaves prestações de todos os seus empregados.
Como na “obscuridade” a primeira classe que encontramos é sempre a dos políticos e seus eternos interesses “maquiavélicos e espúrios”, principalmente no caso dos fundos de pensão das empresas estatais e de economia mista, sua avidez aflora com incontrolável apetite.
Alguns mais desinformados, desinteressados ou desavisados, chegados mais ao “superficial” das coisas, podem até perguntar como é possível “meter a mão” em entidades tão fiscalizadas, que seguem uma legislação rígida e mostram suas contas a quem interessar possa.
Então, para informá-los, interessa-los ou avisa-los, vai aqui um tipo de “Manual da Roubalheira Generalizada nos Fundos de Pensão”.
O primeiro passo já vimos, que é criar o fundo com a mais “altruísta” das intenções, abarrotar o caixa com a contribuição dos participantes e aí então partir para a parte operacional do manual acima citado.
Se o fundo pertence ao setor público é óbvio que a “politicalha” tem especial interesse naquela grana toda que lá está acumulada,mas como já vimos, parece impossível “mexer” na dita grana por conta das inúmeras formas de fiscalização, mas, mas, mas, mas, como para tudo no nosso amado Brasil, País de Todos(os políticos) sempre há um jeitinho, a legislação, criada e “aperfeiçoada” por esses mesmos políticos, permite uma série de investimentos a serem feitos com o dinheiro dos fundos.
Assim, basta que a diretoria do fundo, que foi escolhida pelo patrocinador, que teve sua diretoria escolhida pelo partido no poder, portanto pelos políticos que criaram a legislação dos fundos, resolva fazer um determinado investimento, por exemplo no ramo da construção civil, digamos que resolvam construir um edifício de salas e apartamentos, já que dinheiro não falta e com certeza o “corpo social” do fundo (coitados), vai achar muito bom, ainda mais que seus “diretores defensores” dirão que se trata de algo muito bem estudado e que os lucros virão em benefício de todos. Que lindo!
Aí é que o “golpe” acontece. A obra é superfaturada, demora uma eternidade para ficar pronta, pois quanto mais tempo dura maior é o tempo de desvio e quando fica pronta normalmente vem a triste notícia: “O investimento não teve o retorno esperado por problemas de mercado, os custos de construção foram elevados e nos obrigamos a negociar por um preço abaixo do custo”. Normalmente alguns ou muitos MILHÕES foram para o ralo (leia-se “bolsos”).
Agora pergunto: Onde foram parar tais MILHÕES? Ora minha gente, seria ingenuidade não saber. Estão lá quietinhos no tão falado “Caixa 2” de algum partido político. Qual partido seria hein? Será que no partido que manda no fundo? Acho que não, pois homens públicos tão preocupados com o bem estar da população não teriam capacidade de fazer algo assim. Eu terminantemente me recuso a acreditar numa insanidade dessas!
Mas algo eu esqueci de perguntar. Quem ficou no prejuízo? Claro que foi o fundo. Mas quem é o fundo? Ora, são os empregados da empresa. Então mais uma vez fica bem claro o tipo de políticos que habitam por aqui desde o tempo da “Terra de Vera Cruz”, ou Santa Cruz, sei eu lá.
Isto em países decentes seria punido de forma exemplar. No Japão o cara se mata na frente das câmeras de vergonha, em outros lugares cortariam o braço do ladrão fora (acho que lá não tem estuprador) e aqui no Brasil, se assim fosse, seriamos a terra dos manetas e dos eunucos. Político ia ter que assinar com o pé.
Agora, tenhamos sempre em mente que há um interesse latente da classe política em manter os fundos de pensão com saúde financeira e disso a politicalha não abre mão, inclusive na legislação que criaram existe um mecanismo de proteção impeditivo da “quebra” do fundo. Determinaram, que se por acaso, houver risco de falta de liquidez todos os benefícios pagos serão REDUZIDOS. Viram que pérola? Desviam, consomem, se locupletam e deixam a conta para quem? Para o Zé Mané que pagou a vida toda!
A fiscalização das contas? Bem isso é com o Conselho Fiscal e graças ao bom Deus ele é composto pelos participantes, mas não por muito tempo, porque um nobre Senador da República Federativa do Brasil, já está dando um jeitinho nesse “incômodo”. O grande Aloizio Mercadante apresentou um projeto de lei onde o controle do Conselho Fiscal dos fundos de pensão passa dos participantes para o patrocinador. É o conhecido PL “Raposa Cuidando das Galinhas”, ou mais popular como “Projeto Cara de Pau”.
A movimentação, a luta sem fim e a dedicação das inúmeras associações de funcionários e aposentados que buscam manter os direitos dos participantes é imensa. O judiciário está abarrotado com ações discutindo direitos usurpados, mas a ganância de quem domina é insaciável e o Brasil vai pagar o mico internacional de ser o primeiro país a quebrar o sistema de fundos de pensão, que não resistirá a tamanha falta de vergonha na cara.
Ary Taunay Filho